Sra. presidente, deputada Tia Ju, é bastante oportuno termos votado em 1ª discussão e aprovado o projeto de lei da deputada Mônica Francisco, que propôs a inclusão no currículo,…
Sra. presidente, deputada Tia Ju, sras. e srs. deputados e deputadas que nos assistem de forma remota, sras. e srs. telespectadores da TV Alerj, sra. intérprete da Linguagem de Libras…
As Comissões de Tributação e a de Ciência e Tecnologia debateram na na terca-feira, 19 de abril, o projeto de Lei nº 5.686/22, de autoria do deputado André Ceciliano, que…
O deputado estadual Luiz Paulo proferiu palestra na sexta-feira, 1/04, de encerramento do curso “Receitas Patrimoniais do Petróleo: Royalties e Participações Especiais, uma iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos da…
Agora é Lei! Clínicas médicas credenciadas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) podem ser obrigadas a aceitar plano de saúde e cartões de débito, crédito ou pix…
Minhas saudações iniciais à sra. presidente do expediente inicial, deputada Tia Ju, sras. e srs. deputadas e deputados que nos assistem de forma presencial ou remota, sra. intérprete de…
Já está em vigor a Lei 9580/2022, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que proibe a cobrança da taxa de emissão do documento Certificado de Registro e Licenciamento do…
Saúdo a presidente em exercício, deputada Tia Ju, sras. e srs. deputados que nos acompanham de forma remota, senhoras e senhores, fiz questão de me inscrever no dia de hoje,…
Cumprimentando a nossa presidente, deputada Martha Rocha, neste expediente final de 8 de fevereiro de 2022, cumprimento, também as sras. e srs. deputados que nos assistem de forma remota e,…