Audiência pública da CPI da crise fiscal, realizada no dia 3 de junho, tratou das perdas dos estados em decorrência da desoneração de ICMS provocado pela Lei Kandir (87/96). Para o…
por Luiz Paulo O Rio de Janeiro precisa de muito trabalho, ideias, criatividade que o ajudem a superar a violenta crise que infelicita sua população, deixando-a em risco permanente para…
por Luiz Paulo Iniciou-se, na Câmara Federal, na Comissão de Constituição e Justiça, o exame de admissibilidade de proposta de reforma tributária, ainda tímida, e que associa os impostos federais…
por Luiz Paulo Acabamos de votar projeto de lei, de minha autoria e dos deputados Gilberto Palmares e Eliomar Coelho, mas, na medida em que virou substitutivo da Comissão de…
O ex secretário de Fazenda do Estado do Rio, Gustavo Barbosa, disse hoje na CPI da crise Fiscal, que a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, que suspendeu o pagamento…
O texto cria novas metas de desempenho e critérios para avaliar os programas que beneficiam as empresas. A fiscalização cabe ao TCE. O autor, o deputado Luiz Paulo, do PSDB,…
Foi instalada na ALERJ nesta quinta-feira, 17 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física que tem como presidente o deputado estadual Luiz Paulo, vice-presidente, deputada estadual Alana…
Em entrevista ao RJTV sobre os primeiros cem dias do trabalho dos parlamentares na Alerj, o deputado estadual Luiz Paulo disse que é favorável a transparência das informações no Parlamento…
por Luiz Paulo O Rio de Janeiro é campeão brasileiro de carga tributária, mas, submetidos ao garrote vil do regime de recuperação fiscal, não podemos diminuir essa carga tributária. Embora…