A CPI que investiga a crise fiscal no Estado, presidida pelo deputado Luiz Paulo, promove nesta segunda-feira, 5 de agosto, às 14h, audiência pública para fazer a mediação entre as…
O promotor do Ministério Público Estadual Tiago Gonçalves Veras Gomes, anunciou na tarde desta segunda, 29 de Julho, durante audiência publica da CPI que investiga a Crise Fiscal, que será…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a crise fiscal, presidida pelo deputado estadual Luiz Paulo, promove audiência pública no próximo dia 29 de julho, às 14h, na Alerj,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a cobrança de ITD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) sobre…
A concessão de benefícios fiscais no Rio de Janeiro fugiu a qualquer controle nos últimos anos, na análise do deputado Luiz Paulo. Para ele “Em sã consciência ninguém é contra…
Agora é Lei. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta quinta-feira, 4 de julho, a Lei 8445/2019, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo que determina a criação…
por Luiz Paulo O deputado Luiz Paulo tem como hábito usar a tribuna da Alerj para defender ideias, projetos, conceitos, e também levar informações e esclarecimentos sobre diversos temas. Assim…
Agora é Lei! O Diário Oficial publicou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei 8.426/19, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que determina que a fiscalização veicular seja filmada…
por Luiz Paulo O deputado Luiz Paulo posicionou-se, em plenário, sobre pedido de liminar do senador Flávio Bolsonaro contra lei do deputado André Ceciliano, presidente da Alerj, que permite aos…