O Governo do Estado poderá negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outras instituições financeiras a oferta de linha de crédito com juros zero para as micro e…
O valor do empréstimo feito pelo Governo do Estado com o Banco Paribas (BNP), em 2017, poderá ser transferido para a União. É o que autoriza o projeto de lei…
Agora é Lei! O Diário Oficial do Executivo desta segunda feira, 30 de março, publicou Lei 8771/2020, que inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do…
Agora é Lei! Publicada nesta segunda-feira, 30 de março, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 8.768/20, que autoriza a concessão de bolsas-auxílio para famílias responsáveis por alunos na…
Agora é Lei! O Governo do Estado deverá publicizar as atas das reuniões da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico (CPPDE) do Estado do Rio de Janeiro. A…
A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) poderá conceder descontos de no mínimo 20% na tarifa de seus serviços enquanto perdurar o Decreto do Executivo n° 46.973/2020, que reconhece…
O valor do empréstimo feito pelo Governo do Estado com o Banco Paribas (BNP), em 2017, poderá ser transferido para a União. É o que autoriza o projeto de lei…
O Supremo Tribunal Federal julgou nesta quinta- feira, 2 de abril, a ação impetrada pelo deputado Luiz Paulo contra o Decreto Estadual RJ n° 45.874/2016, que desvinculava 30% do orçamento…
por Luiz Paulo Quero neste momento tão difícil para a população brasileira e para os fluminenses, ressaltar que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro permanece funcionando, mesmo…