O projeto de Lei 1126/2011, do Poder Executivo, que altera os artigos 54,59,62 e 69 da Lei 2657/1996, que dispõe sobre o ICMS, foi aprovado ontem em Plenário, na Sessão…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), durante sessão extraordinária às 14h, o projeto de resolução 559/11, que aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária às 14h, projeto que autoriza o Poder Executivo a fazer empréstimo para o Financiamento Adicional ao Projeto…
Projeto que aumenta as tarifas e dá subsídios é sancionada pelo Governador O projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a aumentar as tarifas aquaviárias e ainda concede subsídios…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária às 15h, o projeto de lei 1.171/11, do Poder Executivo, que reajusta em 22% os salários dos…
Em reunião conjunta do diretório estadual e diretório municipal do Rio, os presidentes deputado Luiz Paulo e deputado Otávio Leite fazem balanço de suas gestões. Luiz Paulo, além de apresentar…
O deputado Luiz Paulo participou da Audiência Pública que discutiu diversos pontos sobre o projeto de lei que obriga inspeções periódicas em unidades residenciais e comerciais atendidas pelo serviço de…
Sancionado projeto do Fundo UPP Empreendedor O projeto 1121/2011, que cria o Fundo UPP Empreendedor, foi sancionado no dia 29/12, pelo Governador e passa a ser a lei 6138/2011. O…
O projeto 1132/2011 do Líder do Governo na Alerj, André Correa(PSD) e do deputado André Lazaroni (PMDB), sugere que o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de…