O projeto de Lei 1237/2008, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Pedro Paulo que institui a autovistoria em prédios residenciais e comerciais . A intenção é ter uma determinação…
Foi aprovado em sessão extraordinária, o projeto 1883/2012, em que o Poder Executivo adapta sua legislação sobre extração de minérios permitindo que a extração de areias, cascalhos e saibros para…
O deputado Luiz Paulo emendou o projeto de Lei 1884/2012 que veio para a Alerj hoje e no mesmo dia apreciado e votado. O projeto refere-se a dar isenção de…
Foi discutido em plenário o projeto 1883/2012, enviado nesta semana para a Alerj, que dispoe sobre os critérios para licenciamento ambiental de extração de bens minerais para utilização na construção…
O deputado Luiz Paulo, em discurso no Plenário da Alerj, comentou a decisão da Justiça em favor da deputada Aspásia Camargo que conseguiu medida liminar suspendendo as obras do Píer…
Foram aprovados nesta terça-feira os projetos 1852/2012 e 1851/2012 que dispõe sobre novas taxas cartoriais e emolumentos de serviços notariais- taxas pagas aos cartórios pelos mais diferentes serviços, como registro…
O deputado Luiz Paulo conseguiu a aprovação do Decreto Legislativo 9/2012, que torna sem efeito a publicação da folha 2 do Diário Oficial do Poder Executivo de 08 de julho…
A Proposta de Emenda Constitucional 43/12 que possibilita aos secretários municipais serem ordenadores de despesas, foi à pauta hoje para ser votada em segunda discussão. Por unanimidade o projeto, que…
O deputado Luiz Paulo votou pela inconstitucionalidade do projeto 1866/2012 que cria 228 cargos em comissão com a criação de novas secretarias. "Voto pela inconstitucionalidade das Emendas ao Projeto de…