O projeto de Lei 2374/2013 em que sou coautor com o deputado Ricardo Abrão, que estabelece o direito à Objeção de Consciência, foi votado e recebeu uma emenda. Cabe a…
O projeto de Lei 1291-A/12, que garante aos ex-atletas profissionais o direito a gratuidade nos estádios, ginásios e locais de jogos e competições relativas às modalidades que praticaram foi aprovado…
A coluna de Fernando Molica, no jornal O Dia, de 14/11/13, abordou o inacreditável cancelamento de R$ 137 milhões das obras de recuperação da Região Serrana. "Ao remanejar verbas para…
O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental (DEUA) agora está regulamentado na Resolução 50/2013 do CONEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente). A lei 6442/2012, de autoria da CPI que investigou…
É inacreditável, mas para o governo, através do decreto 44470/2013, abrir crédito suplementar num valor global de mais de R$192 milhões, serão cancelados R$137 milhões das obras de recuperação da…
A solenidade de entrega de Medalha Tiradentes ocorreu na noite desta terça feira (12/11), e foi proposta pelos deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos. Estiveram presentes o presidente do Clube…
O deputado Luiz Paulo retificou na tarde desta terça feira seu discurso de quinta feira, a respeito de uma emenda no projeto de lei 2.353/13, referentes à taxas cartorárias. A…
Na terceira reunião ordinária que aconteceu hoje (12/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Especial para acompanhar a real situação dos investimentos no Complexo Logístico…
Diferentemente do que foi divulgado na ultima quarta-feira (06/11), a emenda incluída pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no projeto de lei 2.353/13 não reduziu taxa referente a imóveis. Na…