LEI Nº 4.832
LEI Nº 4.832 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS…
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15 de setembro de 2011
Leis na Íntegra
Visualize através desta página a lista de Leis do Deputado Luiz Paulo. Através dos links, tenha acesso aos textos na íntegra. LEI Nº 6908/2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE…
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15 de setembro de 2011
Telhado branco representa economia de recursos naturais
A Lei número 6016 obriga habitações que venham a ser construídas pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab) a terem os telhados pintados de branco. A medida tem como objetivo minimizar…
25 de junho de 2011
Sinal vermelho para a indústria das multas
Sob o número 5818/10, a Lei dos temporizadores prevê que equipamentos que fotografam e registram o avanço nos sinais de trânsito, conhecidos como pardais, só poderão ser instalados em locais…
25 de junho de 2011
Projeto estende área de proteção ambiental na Serra da Tiririca
O projeto de lei 2430/09 amplia os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado entre os municípios de Niterói e Maricá (região Metropolitana). A proposta, assinada conjuntamente pelos…
25 de junho de 2011