A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado estadual Luiz Paulo, que relatou o projeto de lei 2195/2013. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades,…
A lei estadual 7.116/15, que criou um programa para que empresas com dívidas de ICMS acima de R$ 10 milhões quitem seus débitos com o estado, pode ser alterada. A…
A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos promove nesta terça-feira, 3 de maio, às 13h, na sala 316, na Alerj, audiência pública para discutir sobre…
Aprovados projetos que destinam percentuais do Duda do Detran e bilhetes da Loterj para pagamento da folha de inativos Foram aprovados na tarde desta quarta-feira, 27 de abril, na Assembleia Legislativa, os…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, disse nesta quinta-feira, 28 de abril, que o endividamento do Estado do Rio de Janeiro está em seu…
Baixe o Diário Oficial: D.O. RJ de 26 de abril de 2016 O Diário Oficial do Poder Executivo publicou hoje, 26 de abril de 2016, o Decreto 45.638/2016 que regulamenta…
1. Projeto geométrico em planta e perfil foi da PCRJ. Logo o lançamento da estrutura cicloviária em área de risco (arrebentação das ondas do mar contra parede rochosa) e ambientalmente…