Aprovado projeto 1441/2016, do deputado estadual Luiz Paulo e da deputada Lucinha, que estabelece a vinculação de 7,5% da arrecadação bruta da emissão de Documento Único do Detran (DUDA) para pagamento da folha…
Chegamos ao fim de um ciclo e as instituições brasileiras cumpriram seu papel. Dentro da lei e com ritos aprovados pelo Supremo Tribunal Federal – STF – foi aberto o…
Destinar 1,6% (um vírgula seis por cento) da arrecadação bruta da venda de bilhetes da Loter j-Loteria do Estado do Rio de Janeiro para pagamento da sua respectiva folha de aposentados e…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que Agencia Nacional de Petróleo-ANP, respeitada sua autonomia, possa fazer a revisão de valor do preço do barril de petróleo produzido no…
Com finalidade de equilibrar as contas do Rioprevidência com as despesas dos inativos, o deputado estadual Luiz Paulo aprovou projeto de Lei complementar 23/2016 que cria o Fundo Suplementar provisório e…
Taxas de controle ambiental para Petróleo e Energia Elétrica e Nuclear a fim de aumentar a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro Passa a valer a partir deste mês…