Os contribuintes que estiverem débitos tributários de ICMS, administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e os que estiverem inscritos na divida ativa, estão autorizados a parcelar o pagamento de…
Aprovada a Lei complementar 21/16, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que revoga a Lei 7.176/15, que criou a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita estadual. O…
A Fundação Estadual de Saúde (FES) vai assumir a gestão de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) ao longo de 2016. O anuncio foi feito pelo diretor executivo da Fundação…
Em busca de um controle mais eficiente das organizações sociais (OSs), as Comissões de Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) pediram uma série de documentos…
Tendo como tema frase de Fernando Henrique Cardoso em inserção do PSDB Nacional – "A política precisa consertar o que a própria política esmagou." – gostaríamos de fazer duas reflexões.…
Durante reunião da Comissão de Orçamento e Tributação e Controle sobre as Organizações Sociais (Oss), que fazem a gestão de unidades de Saúde, o presidente da Comissão de Tributação e…
Aprovada, em primeira discussão, a Lei Complementar 21/16, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que revoga a Lei 7.176/15, que criou a Taxa Única de Serviços Tributários…
Foi adiada para o dia 31 de maio a audiência para a votação do parecer prévio da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio ao projeto de lei 1.655/16,…
O presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, e o Líder do PMDB, deputado André Lazaroni, entregaram na última segunda-feira, 16…