A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, realizou audiência pública na quinta-feira passada(16/06), para discutir a substituição…
Centenas de estudantes das escolas públicas estaduais do Rio participaram de palestras e atividades no dia D de divulgação da décima edição do Parlamento Juvenil (PJ), que aconteceu nesta…
O deputado estadual Luiz Paulo estará à frente do debate “Incentivos Fiscais e a Crise do Estado do Rio”, na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, das 9h30 às 13h, no…
O presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), defendeu que a legislação da substituição tributária seja mais clara…
O Diário Oficial do Poder Legislativo desta quinta-feira, 16 de junho, traz o destaque em sua capa o Relatório Final sobre as Organizações Sociais da Saúde. O Relatório final feito…
O presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, apresentou nesta terça-feira 14 de junho,o Relatório Final sobre as Organizações Sociais de 2010 a 2015…
Em discurso na Alerj, sobre projeto de Lei 1655/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento anual de 2017, o…
Os contribuintes que estiverem débitos tributários de ICMS, administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e os que estiverem inscritos na divida ativa, estão autorizados a parcelar o pagamento de…
Aprovada a Lei complementar 21/16, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que revoga a Lei 7.176/15, que criou a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita estadual. O…