Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual Luiz Paulo, disse que sequer o percentual mínimo tem sido aplicado em saúde e em educação.…
O Diário Oficial Poder Legislativo desta terça-feira, 11 de outubro, publica projeto de lei 2150/2016 que reconhece o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira declarado pelo decreto…
Audiência Pública nesta segunda feira, 10 de outubro, na Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai discutir a fórmula utilizada para o cálculo do valor a ser pago em royalties e…
Converter as multas aplicadas pelas agências reguladoras estaduais a concessionárias de serviços públicos em investimentos que beneficiem os usuários. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo secretário de Estado da…
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O mês de outubro é dedicado a conscientizar as mulheres a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O "Outubro Rosa" é um movimento…
Em matéria publicada no jornal O Dia desta terça-feira, 4 de outubro, sobre os reflexos que a crise financeira podem provocar com as exonerações previstas pela LRF, quando o estado…
Diante da grave crise financeira que passa o Estado do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, afirma que…
Em discurso na Alerj em defesa dos concursados, o deputado estadual Luiz Paulo disse que todos os Poderes devem honrar os seus preceitos com os concursados, principalmente o Tribunal de Justiça. “O TJ é aquele…