A crise financeira do Estado do Rio é tão grave que o Governo já estimou um déficit no projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2017 de R$…
Agora é Lei! A partir do dia primeiro de janeiro de 2017, a Loteria Estadual será responsável pelo pagamento da sua folha de inativos e pensionistas. A Lei 7457/2016, do…
O presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual, Luiz Paulo, vai solicitar ao Governo a listagem de todos os benefícios fiscais concedidos por tempo indeterminado. O anuncio foi feito durante…
Preocupado com os últimos incentivos fiscais concedidos pelo Governo a mais de 10 empresas nos setores de distribuição, atacadista, alimentos e bebidas, beleza e cosméticos, o presidente da Comissão de…
O sistema intermunicipal rodoviário pode passar a ser regulado pela Agetransp, agência responsável pelo acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços de transporte terceirizados no estado. Esta foi uma das propostas…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça-feira (11/10), o veto do governador em exercício, Francisco Dornelles, ao projeto de lei 1442/ 2016 do deputado…
Audiência Pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP) desta segunda feira, 10 de outubro, debateu a revisão do cálculo do preço mínimo do barril do petróleo e contou com a presença do…
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual Luiz Paulo, disse que sequer o percentual mínimo tem sido aplicado em saúde e em educação.…
O Diário Oficial Poder Legislativo desta terça-feira, 11 de outubro, publica projeto de lei 2150/2016 que reconhece o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira declarado pelo decreto…