O Líder do PSDB, deputado estadual Luiz Paulo, disse que os deputados da base do governo, descumpriram o acordo feito na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, durante a reunião…
A Comissão de Orçamento da Alerj aprovou nesta sexta-feira, 9 de dezembro, o parecer prévio ao projeto de lei 2128/2016, ao Orçamento para 2017. O projeto discutido, em Audiência Pública,…
O Governo não poderá extinguir os programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Hoje a Alerj decidiu pela rejeição da votação do projeto de lei 2.246/2016 que queria acabar…
Moradores das ilhas Grande e de Paquetá, que possuem a renda isenta de declaração no imposto de renda, atualmente em cerca de dois mil reais mensais, terão isenção na tarifa…
Agora é Lei! O Estado do Rio de Janeiro está impedido de conceder novos incentivos e benefícios fiscais de natureza tributária a empresas sediadas ou que venham a se instalar…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, participou na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, na Firjan, do seminário “ O Rio precisa de incentivo”,…
Em seu discurso no dia 01/12/16 na Alerj, o deputado estadual Luiz Paulo, criticou a liminar concedida pela 11ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça-RJ que suspendeu os…
Será votado nesta quinta-feira, 1 de dezembro, o projeto de decreto de Legislativo 10/2016, de autoria do deputado Luiz Paulo, que pretende suspender os efeitos da Portaria SAF 2.137/2016, do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutirá, nesta terça-feira (29/11), mais dois projetos que fazem parte do pacote de medidas do Governo do Estado que visa…