O Projeto de Lei 2882/2020, de autoria do poder executivo e que trata sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como OS, no âmbito da saúde, mediante contrato de…
O governo está dispensado de cumprir exigências para atividades econômicas de baixo ou médio risco. A autorização está prevista na Lei 8.933/20, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha,…
por Luiz Paulo Estou entusiasmado com o pesquisador Nei Lopes. Em matéria de página inteira no Segundo Caderno de O Globo, há o seguinte destaque: “O futuro a Nei Lopes…
por Luiz Paulo A Iabas detém contrato de prestação de gestão hospitalar no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, desde o ano de 2016, contrato nº 3/2016, no…
por Luiz Paulo Hoje, 14 de julho, na França comemora-se a queda da Bastilha. Neste momento, alguns canais de televisão transmitem de lá concerto ao vivo absolutamente emocionante, ainda mais…
por Luiz Paulo Na votação do Projeto de Lei 1592/2019, que trata da proibição do serviço de abastecimento de veículos ao consumidor fora do estabelecimento comercial autorizado, criou-se longo debate…
As Comissões de Tributação e de Economia, Indústria e Comércio, realizaram nesta quarta-feira, 8 de julho, por meio de videoconferência, audiência pública que discutiu o projeto de Lei 2.772/20, que…
O Projeto de Lei 2125/2020, aprovado ontem, 07 de julho, como todos votados pela Alerj neste momento de pandemia, trata de ações que têm a ver com a COVID 19.…
por Luiz Paulo Analisei as receitas do estado do primeiro semestre inteiro. Verifiquei que houve queda bastante expressiva do ICMS e do adicional, que é o Fundo Estadual de Combate…