Pessoas com deficiência e que têm direito a isenção do pagamento de IPVA, não precisarão ter o laudo médico emitido pelo Detran. A Alerj aprovou na tarde desta terça-feira, 21…
Leia o voto na integra "Por cinco votos favoráveis e dois contrários, as contas do governo Luiz Fernando Pezão, referentes ao exercício financeiro de 2015, foram aprovadas na Comissão de Orçamento.…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira, 21 de março, em primeira discussão, o projeto de lei 1.965/16, dos deputados Comte Bittencourt (PPS) e…
De autoria dos deputados Luiz Paulo e Paulo Mello, a Proposta de Emenda Constitucional 46/2017, visa estender as exigências de “Ficha Limpa” para nomeação em cargos nos Municípios. A…
O Estado do Rio de Janeiro e seus municípios deixaram de arrecadar R$ 49,2 bilhões , entre 1997 e 2015. As perdas de arrecadação são oriundas da Lei Kandir de…
O deputado estadual Luiz Paulo participou da gravação do programa “Papo de Juventude” , ao lado do diretor-geral do Instituto de Matemática Aplicada (IMPA), Marcelo Viana, e Daniel Santana Rocha…
O governo terá que disponibilizar o acesso a qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução orçamentária do estado pela internet. É o que prevê…
O presidente da Comissão de Tributação e Controle, deputado estadual Luiz Paulo, marcou audiência pública para o dia 14 de março para discutir as cláusulas do Termo de Compromisso entre…
O relatório de gestão fiscal do Estado, com o balanço das contas do Estado do Rio em 2016, publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira, 15 de fevereiro, demonstra…