Em dezembro de 2016, a Alerj devolveu para o Governo do Estado o projeto de lei 2.241/16, que pretendia cortar o salário dos servidores em até 30%, aumentando o desconto…
O projeto do governo 2627/2017 que estende o prazo para Calamidade Financeira do Rio até 2018 retorna à pauta nos próximos dias, na Alerj. O projeto recebeu emendas dos deputados…
Autor do projeto de lei 2.327/17, que altera artigos da lei que criou normas relacionadas às atividades dos criadores amadores de pássaros no estado (Lei 6908/14), o deputado Luiz Paulo…
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de maio, o veto ao projeto de lei 482/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obrigava o Governo a disponibilizar o acesso…
O Líder do PSDB na Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, apresentou emendas ao projeto de lei 2.726/17, do Executivo, que permite a antecipação de receitas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), votado nesta…
Centenas de estudantes das escolas públicas estaduais do Rio participaram de palestras e atividades no dia D de divulgação da décima-primeira edição do Parlamento Juvenil (PJ) da Assembleia Legislativa, que…
Foi publicado nesta sexta-feira, 5 de maio, no Diário Oficial do Poder Legislativo projeto de lei 2764/2017, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que determina que o Detran seja…
O governador vetou o projeto de lei 739/07, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que autoriza a vistoria de veículos sem a quitação do IPVA. O veto publicado no Diário Oficial…
A Comissão de Orçamento da Alerj aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, com previsão de déficit de R$20,3 bilhões. O texto, porém, deve ser alterado se a…