O deputado estadual Luiz Paulo deu entrada em oficio - oficio 49/2017 - na 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Estadual, sugerindo…
A Comissão de Tributação da Alerj promove audiência pública nesta quinta-feira, 19 de outubro, para debater a redução em R$ 600 milhões do valor do empréstimo de R$ 3,5 bilhões…
Agora é Lei! A população poderá acompanhar de perto as receitas e despesas do Governo do Estado, conferindo o dinheiro que está sendo gasto e aplicado. A obrigatoriedade de dar…
Já está em vigor a Lei 7.718/2017, do deputado estadual Luiz Paulo, que autoriza a vistoria em veículos pelo Detran mesmo que o IPVA esteja com o pagamento atrasado. A…
Depois de ação direta pela inconstitucionalidade ajuizada pelo deputado estadual Luiz Paulo contra o decreto que aumenta o valor do Bilhete Único Intermunicipal, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o…
Motoristas poderão fazer vistoria anual no Detran, mesmo que o pagamento do IPVA esteja em atraso. Hoje, dia 4 de outubro, a Alerj derrubou o veto do governador ao projeto de…
A partir de agora, a população poderá acompanhar as receitas e despesas do Governo do Estado, conferindo onde o dinheiro esta sendo aplicado. A obrigatoriedade de dar transparência às contas,…
Durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 3 de outubro, sobre “como aumentar a receita sem elevar a carga tributária”, o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz…
IPVA atrasado não poderá impedir a vistoria anula de veículo A Alerj vai apreciar nesta quarta-feira, 4 de outubro, o veto do Governo ao projeto de lei 739/2007, do deputado…