Foi discutido na tarde desta quarta-feira (14) o projeto de Lei 1116/2011 que altera a lei estadual 5952/2009, que autoriza o tratamento tributário especial para implantação e operação do COMPERJ…
Deficiência no controle e fiscalização do mercado legal de armas e falta de estrutura e comunicação dos órgãos de investigação e repressão ao comércio ilegal foram problemas apontados no relatório…
O deputado Luiz Paulo, durante seu discurso na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 14/12, citou a matéria do jornal Folha de São paulo sobre a…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em primeira discussão, o projeto de lei que regulamenta a Ficha Limpa para o alto escalão da Administração Pública dos…
Os projetos 1138/2011 e 1139/2011 que instituem e alteram o Código Tributário Estadual para modificação e criação de taxas referentes aos serviços de depósito e remoção de veículos. O primeiro…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), o projeto de lei 1.118/11, do Poder Judiciário, que cria na Comarca da Capital 12 novos Tabelionatos de Notas, dentre…
O Projeto que modifica os limites da área ambiental de Massambaba foi discutido ontem(14) no Plenário pelo deputado Luiz Paulo. “V.Exa.(deputado Paulo Melo – PMDB) se referiu a um projeto…
O projeto 1126/2011 que dispõe sobre as obrigações acessórias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apreciado em plenário, ontem (14). O deputado Luiz Paulo emitiu seu…
Foi discutido na tarde de ontem (14) o projeto de Lei 1144/2011 que autoriza o Governo a pedir empréstimo ao BNDES para a Linha 4 do Metro, no montante de…