Foi sancionado no dia 29/12/11 o projeto de Lei 1127/2011, que agora passa a ser Lei 6127/2011, que altera O DECRETO-LEI Nº 5/1975, a Lei 5.139/2007, a Lei nº 1.012/1986,…
As chuvas de janeiro podem causar grandes estragos na imagem do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seus aliados na Região Serrana. É que um ano depois da…
O deputado Luiz Paulo entrou com pedido para o projeto de Lei 1172/2011, que prevê que será concedida a imunidade tributária a qualquer obra fono ou videofonográficas que sejam de…
O projeto do deputado Luiz Paulo que deverá ser votado no início do ano de 2012, ressalta a importância de se proibir a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica,…
O deputado Luiz Paulo deu entrada na tarde da terça-feira, 20/12, no projeto 1182/2011 que dispõe sobre alterações na Lei 4255/2003, dispondo sobre a instalação e funcionamento de óleo e…
O projeto 1116/2011 que altera a lei estadual 5.592, de 10/12/2009, que autoriza o tratamento tributário especial para a implantação e operaç∂ão do Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de…
No encerramento das atividades parlamentares do ano de 2011, o deputado Luiz Paulo fez um balanço de tudo que se passou e comentou que este foi um dos anos mais…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/12), em discussão única durante sessão extraordinária às 11h, proposta que amplia as opções de forma de regularização de posse de…
O projeto de Lei 1126/2011, do Poder Executivo, que altera os artigos 54,59,62 e 69 da Lei 2657/1996, que dispõe sobre o ICMS, foi aprovado ontem em Plenário, na Sessão…