O projeto de Lei Complementar 25/2013 de autoria do deputado Luiz Paulo, que altera a redação da Lei Complementar 87/1997 (que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro,…
O projeto de Lei 1673/2012 de autoria do deputado Luiz Paulo, que tem como finalidade isentar os pescadores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando…
Aconteceu na manhã desta terça-feira, mais uma reunião ordinária da Comissão de Governança, presidida pela Deputada Aspásia Camargo, em que foram ouvidos dois especialistas sobre os problemas e os seus…
O projeto de autoria do deputado Luiz Paulo que cria o conceito de faixa "non aedificandi" ao longo de tubulações de adução de água (uma faixa delimitadora de construções perto…
O deputado Luiz Paulo e o engenheiro, ex-deputado e morador de Petrópolis, Nelson Sabrá, foram os convidados de Fernanda Nogueira no Alerj Debate para falar sobre os problemas de locomoção…
Sobre a decisão da Procuradoria Regional Eleitoral em denunciar o Partido da Social Democracia Brasileira esclarecemos: não fizemos propaganda eleitoral antecipada. Constatamos que a mobilidade urbana na Região Metropolitana do…
Com uma decisão de 6 votos a favor e 5 contra no Supremo Tribunal Federal, haverá novo julgamento para os réus que tiveram ao menos quatro votos a favor no…
O deputado Luiz Paulo afirmou na tarde desta quinta-feira, ao discutir a matéria do Jornal Extra, em que ficou constatada a duplicidade de cobrança, no início de 2012, que afetou…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou nesta quarta-feira (18/09), em discussão única, o projeto de lei 2.438/13, do Poder Executivo, que trata da compensação por atividades com impacto ambiental…