Foi publicada no Diário Oficial a Lei 6660/2014 que proíbe exigência de uniformes para acompanhantes e babás em clubes recreativos e similares em todo o Estado. A regra vale para acompanhantes…
O Governo do Estado editou o Decreto 44.550/14, que reduz base cálculo do ICMS sobre tarifa de transporte intermunicipal metropolitano/urbano em 100%. Em contrapartida, reajusta o Bilhete Único em 5,774%…
Sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, a Lei 6657/2013, de autoria do Poder Executivo que trata sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que…
A Comissão de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reuniu nesta quinta-feira (19/12), para analisar um estudo realizado pela pesquisadora Ana Lúcia Britto, do Observatório…
Foi aprovado nesta quinta-feira o projeto de lei 1909/2013 que impede a exigência de uniforme para o ingresso nas dependências de clubes recreativos e similares no estado. O projeto, de…
O projeto de lei 2688/2013 em que o Poder Executivo disciplina a realização de leilões de veículos recolhidos que se encontrem em depósitos foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira,…
Foi aprovado na noite desta quarta-feira o projeto de lei 2.666/13, que permite ao RioPrevidência realizar operação, no mercado doméstico ou internacional, de antecipação de receita de royalties e participações especiais…
O Jornal O Globo publicou matéria, informando que o Estado quer antecipar R$ 4,8 bi em recursos do petróleo para cobrir gastos do Rioprevidência. O Deputado Luiz Paulo afirma: "Vejo…
Ao se partir de princípios corretos, abre-se o caminho para as transformações necessárias O que o Brasil precisa neste momento e, com força total, a partir de 2014, é incorporar…