Leilão reverso é um avanço, por Luiz Paulo
PL 3347/2020, de minha autoria e da deputada Lucinha, regulamenta o inciso 7° do artigo 2°, da Lei Complementar Federal n° 159, de 2017, e o artigo 3° da Lei…
PL 3347/2020, de minha autoria e da deputada Lucinha, regulamenta o inciso 7° do artigo 2°, da Lei Complementar Federal n° 159, de 2017, e o artigo 3° da Lei…
Há algum tempo tive oportunidade de aprovar aqui na Alerj um projeto de lei que trata de tema que guarda alguma similaridade com o PL 1354 de 2019, do deputado…
Faço questão de discutir o projeto de lei 4127/2021, da deputada Mônica Francisco, que, inspirada, o intitulou, simbolicamente, Lei João Pedro Mattos. O artigo 1º, artigo mediador que está no…
Aproveito este expediente final de 15 de junho, para falar de ação conjugada minha com a deputada Martha Rocha, em relação ao Supera Rio. O programa, de autoria do deputado…
Foi assinado na Alerj, manhã desta segunda feira, 14 de junho, o convênio entre Agência Nacional de Petróleo, Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. A iniciativa é resultado da…
A cartilha apresenta os principais requisitos e as informações necessárias para que o crédito seja acessado. Acesse: https://drive.google.com/file/d/1Qs7FhVC0rJQg5RM9UdFzUP-Pc-gjCVJT/view?usp=drivesdk
Venho, neste momento, lastimar que, com quase meio milhão de mortes, vacinação lenta pela decisão de não negociar vacinas a tempo e a hora, a dura e cruel realidade brasileira,…
Quero primeiramente dar satisfação a pessoas que perguntam o que aconteceu com o PL nº 2349, de 2020, em que fica proibido o reajuste a maior das tarifas realizado pelas…
Depois de conversarmos, neste dia 27 de maio, por mais de meia hora sobre tema absolutamente relevante - como estruturar o estado e os municípios para minorar o impacto da…