Quero abordar neste expediente final um tema que tem lotado minha caixa de mensagens e outros instrumentos de internet: aqueles que são, hoje, profundamente prejudicados pelas blitzes feitas no Estado…
Inicio esta fala com uma saudação a Jaqueline, nossa intérprete da linguagem de libras, que nos acompanha no cotidiano do parlamento. Dona Leopoldina e a independência O dia de hoje,…
Um dos temas tratados hoje na Comissão de Cultura foi exatamente a ação deletéria e absurda do governo Bolsonaro em querer desmontar a cultura brasileira ao incluir o Palácio Capanema…
Depois que o deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj pressionou um posicionamento do Governo em relação aos incentivos fiscais, o diretor de Incentivos Fiscais da…
Hoje, no Diário Oficial, foi publicado o Decreto 47.719, de 10 de agosto de 2021, com a seguinte ementa: “Cria a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência à…
No dia 10 de agosto, terça-feira, a pauta da Alerj incluiu o PL nº 1661/2019, que institui o sistema de informações sobre habitação de interesse social do Estado do Rio…
São 18 horas em ponto, neste dia 3 de agosto de 2021, em que iniciamos os trabalhos do 2º semestre no novo prédio da Alerj. Lá no Engenho de Dentro,…
PL 3347/2020, de minha autoria e da deputada Lucinha, regulamenta o inciso 7° do artigo 2°, da Lei Complementar Federal n° 159, de 2017, e o artigo 3° da Lei…
Há algum tempo tive oportunidade de aprovar aqui na Alerj um projeto de lei que trata de tema que guarda alguma similaridade com o PL 1354 de 2019, do deputado…