Quero tratar aqui do Decreto 10.681, de 20 de abril de 2021, do presidente da república, Jair Bolsonaro, que regulamenta a Lei Complementar Federal 159/17, que instituiu o Regime de…
Hoje quero esclarecer algumas questões sobre a representação de inconstitucionalidade que fizemos contra o decreto do governador que estipulou que o prazo de concessão da licitação da Cedae seria de…
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai debater em audiência publica, o projeto de lei 3.535/2021, de autoria do deputado Luiz Paulo,…
“Quero fazer uma reflexão sobre nossa cobrança ao governo estadual, para que dê urgência à implantação do Programa Supera Rio, aprovado por unanimidade nesta Casa, de autoria do deputado André…
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a arrecadação de receitas compensatórias da exploração de Petróleo e Gás da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, cobrou hoje, 12…
Fique por dentro de algumas das novas regras de trânsito que entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 14/04. Acesse o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14071.htm
Em discurso no expediente final, na ALERJ, neste dia 6 de abril de 2021, o deputado Luiz Paulo, faz uma moção de repúdio ao presidente Bolsonaro, devido à sua gestão/não…
Na manhã desta segunda-feira, 05 de abril de 2020, apresentei o plano de trabalho da CPI que investigará a queda nos repasses dos royalties e participações especiais oriundos da exploração…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta quarta-feira, 24 de março, um plano de trabalho que visa combater o avanço da Covid-19 nas favelas. Na prática, entidades e ONGs que…