Leilão reverso é um avanço, por Luiz Paulo
PL 3347/2020, de minha autoria e da deputada Lucinha, regulamenta o inciso 7° do artigo 2°, da Lei Complementar Federal n° 159, de 2017, e o artigo 3° da Lei…
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30 de junho de 2021
Aprovado por unanimidade na Alerj o projeto de Lei 4028/21, de autoria do deputado Luiz Paulo, que garante a pagamento das parcelas do auxílio emergencial a partir de primeiro de abril de 2021 aos beneficiários do programa Supera Rio.
O deputado Luiz Paulo enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo auditoria sobre o gasto de Governo de quase R$ 30 milhões com a publicidade do programa Supera…
29 de junho de 2021
Cpi dos Royalties questiona o não pagamento de ICMS por admissões temporárias.
A CPI que apura a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás da Alerj, presidida pelo deputado Luiz Paulo ouviu na manhã desta segunda-feira (28/06), …
29 de junho de 2021
Comissão de Tributação propõe projeto de Lei para assegurar correção salarial de servidores.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá votar antes de dezembro deste ano, o projeto de Lei 4.108/21, que assegura a correção pelo IPCA do salário…
28 de junho de 2021
Volta ao passado na educação, por Luiz Paulo
Algumas mensagens de profissionais da educação me preocuparam muito. Em 2010, quando o Sr. Risolia foi secretário de educação, implantou-se sistema em que as 15 direções regionais da educação fossem…
22 de junho de 2021
Correção de ação do governo e fazendo justiça no Supera Rio, por Luiz Paulo
Deputado Luiz Paulo, em 22 de junho, volta à importância do Programa Supera Rio, projeto aprovado pela Alerj, e propõe, em novo projeto, alteração através do PL 4028/2021, em que…
22 de junho de 2021
É grave a crise: vai haver escassez de água, por Luiz Paulo
A revelação da ONU, que já está muito clara para todos, de que a política de desmatamento continuada e acelerada no governo Bolsonaro é capaz de, associada com as outras…
17 de junho de 2021
Confesso que sou um apaixonado por árvores, por Luiz Paulo
Há algum tempo tive oportunidade de aprovar aqui na Alerj um projeto de lei que trata de tema que guarda alguma similaridade com o PL 1354 de 2019, do deputado…
17 de junho de 2021
A importância da aprovação do PL41/21 intitulado Lei João Pedro Mattos, por Luiz Paulo
Faço questão de discutir o projeto de lei 4127/2021, da deputada Mônica Francisco, que, inspirada, o intitulou, simbolicamente, Lei João Pedro Mattos. O artigo 1º, artigo mediador que está no…
16 de junho de 2021