Agora é Lei! A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) poderá conceder descontos de no mínimo 20% na tarifa de seus serviços enquanto perdurar o Decreto do Executivo n°…
por Luiz Paulo O projeto de lei 2051/2020 reconhece o estado de calamidade pública em virtude da pandemia de COVID-19, até 1° de setembro de 2020, podendo ser ampliado. A…
Durante a audiência publica realizada nesta terça-feira, 19 de maio, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação, e de Economia da Alerj sobre redução das mensalidades escolares da rede…
O Secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou, nesta segunda-feira (18/05), que os números da queda de arrecadação do estado com a pandemia do coronavírus estão…
Nota do deputado Luiz Paulo sobre questões decorrentes de discussão sobre PL nº 2498/2020, no plenário virtual da Alerj, nesta quarta-feira, 14 de maio. “Ontem, durante e após a votação…
Agora é Lei! Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de maio, a Lei 8821/2020, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo e outros parlamentares, que autoriza o Poder Executivo a solicitar…
Durante o seminário sobre "Os Impactos operacionais no mercado de óleo e gás fluminense causados pela Covid-19”, promovido pela Alerj e Firjan, o deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão de…
A Alerj aprovou na tarde desta quinta-feira. 15 de maio, o projeto 2.552/20, de autoria da deputada Lucinha e com autoria deputado Luiz Paulo. O projeto prevê que o Governo…
Entra em vigor hoje, a Lei 8814/2020, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo que autoriza o Governo do Estado a transferir para a União o montante do valor do…