Sessão Ordinária 10 05 2016 Luiz Paulo
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10 de maio de 2016
Aprovado projeto que destina percentual de bilhetes da Loterj para folha de inativos
Destinar 1,6% (um vírgula seis por cento) da arrecadação bruta da venda de bilhetes da Loter j-Loteria do Estado do Rio de Janeiro para pagamento da sua respectiva folha de aposentados e…
9 de maio de 2016
A luta por mais recursos para o Estado do Rio de Janeiro.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que Agencia Nacional de Petróleo-ANP, respeitada sua autonomia, possa fazer a revisão de valor do preço do barril de petróleo produzido no…
8 de maio de 2016
Aprovado projeto que cria fundo suplementar para capitalizar o Rioprevidência
Com finalidade de equilibrar as contas do Rioprevidência com as despesas dos inativos, o deputado estadual Luiz Paulo aprovou projeto de Lei complementar 23/2016 que cria o Fundo Suplementar provisório e…
4 de maio de 2016
LEIS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO SÃO REGULAMENTADAS E VÃO AJUDAR NO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ESTADO
Taxas de controle ambiental para Petróleo e Energia Elétrica e Nuclear a fim de aumentar a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro Passa a valer a partir deste mês…
4 de maio de 2016
Deputado Luiz Paulo ao lado de Lurdinha Henriques relata na CCJ projeto de Lei que regulamenta a atividade das DOULAS
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado estadual Luiz Paulo, que relatou o projeto de lei 2195/2013. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades,…
3 de maio de 2016