A Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, instituída em dezembro do ano passado pela Lei 7.176/15, foi revogada pela Lei Complementar 171/16, sancionada pelo governador em exercício Francisco…
Parte da receita da venda de bilhetes da Loterj pode ser destinada exclusivamente ao pagamento da folha de inativos do órgão, por meio do Rioprevidência. É o que determina o…
A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, realizou audiência pública na quinta-feira passada(16/06), para discutir a substituição…
Centenas de estudantes das escolas públicas estaduais do Rio participaram de palestras e atividades no dia D de divulgação da décima edição do Parlamento Juvenil (PJ), que aconteceu nesta…
O deputado estadual Luiz Paulo estará à frente do debate “Incentivos Fiscais e a Crise do Estado do Rio”, na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, das 9h30 às 13h, no…
O presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), defendeu que a legislação da substituição tributária seja mais clara…
O Diário Oficial do Poder Legislativo desta quinta-feira, 16 de junho, traz o destaque em sua capa o Relatório Final sobre as Organizações Sociais da Saúde. O Relatório final feito…
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O presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, apresentou nesta terça-feira 14 de junho,o Relatório Final sobre as Organizações Sociais de 2010 a 2015…