Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2015 (PLC 10/2015)
O deputado estadual Luiz Paulo participou na manhã desta quarta-feira, 6 de julho, do debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2015 (PLC 10/2015), proposta de autoria…
6 de julho de 2016
PEC 30/2016 será votada na próxima semana na Alerj e pretende adiar para 1 de janeiro de 2018 o reajuste Baseado do Teto salarial dos Ministros do STF
A Comissão de Emendas e Vetos da Alerj aprovou a emenda 7 na Proposta de Emenda Constitucional 30/2016, dos deputados estaduais Luiz Paulo e Edson Albertassi, que altera o prazo…
5 de julho de 2016
Deputado faz projeto para revogar Decreto que não faz a cobrança de impostos nos anos de 2011, 2012 e 2013
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, Luiz Paulo, deu entrada em projeto de Decreto Legislativo a fim de suspender o efeito do Decreto n° 45.697, de 29 de junho…
5 de julho de 2016
Doulas – Carta de Agradecimento
O deputado estadual Luiz Paulo recebeu da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro uma carta de agradecimento pela Lei 7314/16, que permite a presença de Doulas durante…
5 de julho de 2016
O deputado estadual Luiz Paulo recebeu a visita do deputado estadual do Estado de Oklahoma (EUA), John Montgomery, que está no Rio de Janeiro em visita oficial.
O deputado estadual Luiz Paulo recebeu a visita do deputado estadual do Estado de Oklahoma( EUA), John Montgomery, que está no Rio de Janeiro em visita oficial. Ele veio conhecer…
28 de junho de 2016
A nova norma acaba com o recolhimento trimestral prévio dos contribuintes do ICMS
O presidente de Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, recebeu na manha desta terça-feira, 28 de junho, o deputado estadual Nelson Gonçalves e representantes do…
28 de junho de 2016