Abril de 2016
27/04/2016 Justiça limpa cofres do estado e aposentados recebem hoje Recursos para pagar aposentados hoje (Servidor - Max Leone (interino)) O Dia (RJ) 27/04/2016 Alerj (Informe - Claudia Cataldi)…
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31 de agosto de 2016
Agora é Lei !!!
O Diário Oficial publicou hoje a Lei 7425/2016, de autoria do deputado Luiz Paulo, que inclui artigo na lei 3189/1999 que criou o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio…
25 de agosto de 2016
Principais Leis do Deputado Luiz Paulo
1. Estabelecer critérios para licenciamento ambiental O deputado estadual Luiz Paulo é autor da Lei 4.886/2006 que determina que os órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, responsáveis…
13 de agosto de 2016
Municípios podem suspender precatórios
Por: Luiz Paulo Corrêa da Rocha - Deputado estadual e presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj02/08/2016 Com a intenção de melhorar a arrecadação dos Municípios, o Parlamento…
2 de agosto de 2016
Fórum na Alerj discute a situação econômica dos Municípios
O deputado estadual Luiz Paulo presidiu na manha desta quarta-feira, 27 de julho, o encontro “Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses”, promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do…
27 de julho de 2016
Retomada de Obras do COMPERJ em Debate
A retomada das obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como a construção da unidade de processamento de gás natural e da central de utilidade e da refinaria…
26 de julho de 2016
Pagamento de salário de servidores pode ser até quinto dia útil do mês
Garantir o pagamento dos salários dos servidores do Estado do Rio de Janeiro até o quinto dia útil do mês é o que prevê o Projeto de Emenda Constitucional 27/2016,…
18 de julho de 2016
COMPENSAÇÃO DAS DÍVIDAS PRETÉRITAS DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PODERÃO SER OBJETO DO ENCONTRO DE CONTAS DAS REFERIDAS DÍVIDAS DO ESTADO VERSUS DÍVIDAS DOS MUNICíPIOS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE CRÉDITOS DE ICMS.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou, hoje, (15/07), o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 7.298/16, que havia sido vetado pelo executivo…
15 de julho de 2016
Lei quer evitar ações repetitivas na Justiça
Com o objetivo de evitar ações repetitivas na Justiça, estendendo para servidores ativos e inativos os efeitos financeiros de sentença judicial, transitada e julgada a fim de beneficiar pessoas que…
14 de julho de 2016