Em entrevista ao programa Repórter Rio, da Rádio Nacional AM, o deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão Tributação da Alerj, falou sobre as medidas que poderão auxiliar o Estado…
Diante da grave crise financeira que atinge o Estado do Rio de Janeiro e afeta particularmente a UERJ, o deputado estadual Luiz Paulo deu entrada em uma Proposta de Emenda…
O governo terá que disponibilizar a qualquer cidadão, via internet, o acesso ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução orçamentária do estado, a fim de dar…
STF marca audiência para conciliação sobre cálculo de royalties O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o próximo dia 3 de maio uma audiência de conciliação…
O governo terá que disponibilizar o acesso a qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução orçamentária do estado pela internet. É o que prevê…
As Comissões de Tributação, Economia e Orçamento da Alerj promovem na próxima segunda-feira, dia 17 de abril, às 11 h, na sala 311, Audiência Pública para debater o projeto de…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, participou na tarde desta sexta-feira, 7 de abril, de reunião com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo…
Em 07/04/2017 foi republicada a Lei nº 7506/16, com a adição do veto derrubado pela ALERJ em 04/04/2017, do § 3º do artigo 19. “Art. 19 - O Bilhete Único,…
Mesmo com o pagamento atrasado do IPVA, motoristas poderão fazer vistoria pelo Detran. A Alerj acaba de aprovar o projeto de lei 739/07, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que autoriza…