Precisamos passar o Brasil a limpo Fica claro, no processo doloroso que enfrentamos esta semana, que ficaram garantidos o respeito aos princípios constitucionais de independência e harmonia dos poderes. O…
Lei valerá a partir de 1º de janeiro de 2018 Foi aprovado pela Alerj o projeto de lei 3.419/17, do Executivo, que altera as regras do Imposto sobre heranças e…
Servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas poderão pagar as contas de concessionárias de serviços públicos com água, luz e esgoto, sem juros e correção monetária. Nesta quinta, 8 de novembro, foi aprovado na Alerj projeto…
Servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas poderão pagar as contas de concessionarias de serviços públicos com datas de vencimento que estejam em sintonia com o calendário oficial divulgado e cumprido pelo Estado, correspondente ao respectivo mês de referência, sem…
Por Luiz Paulo Corrêa da Rocha, deputado estadual do Rio de Janeiro A fim de proporcionar autonomia administrativa e financeira à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,…
Prazo de licenciamento de veículos de final de placa 8 é prorrogado para dia 30 de novembro. Já os carros com final de placa 9, poderão fazer licenciamento até o dia 31 de dezembro…
Os deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, deram entrada, no último dia 18 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Estado do Rio de Janeiro deixou de receber cerca de R$ 60 bilhões, de 1997 até 2016, referentes aos repasses devidos pela União ao Rio em relação à Lei…
O Detran-RJ informa que começará a agendar as vistorias de quem está com o IPVA atrasado na próxima terça-feira. Apesar da má vontade do governador e da tentativa de "empurrar…