LEI Nº 4.372
LEI Nº 4372, DE 14 DE JULHO DE 2004. INSTITUI A SEMANA DO ACIDENTE ZERO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A Governadora do Estado do Rio…
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15 de setembro de 2011
LEI Nº 4.342
LEI Nº 4342, DE 27 DE MAIO DE 2004. REVOGA O INCISO "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1650 DE 16 DE MAIO DE 1990. A Governadora do…
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15 de setembro de 2011
LEI Nº 4.330
LEI Nº. 4.330, DE 27 DE MAIO DE 2004. – PL Nº. 1.378/2004 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. A Governadora do Estado do Rio…
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15 de setembro de 2011
LEI Nº 4.832
LEI Nº 4.832 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS…
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15 de setembro de 2011
Leis na Íntegra
Visualize através desta página a lista de Leis do Deputado Luiz Paulo. Através dos links, tenha acesso aos textos na íntegra. LEI Nº 6908/2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE…
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15 de setembro de 2011
Lista de empresas beneficiadas sai em três meses
O secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, afirmou que, dentro de três meses, a secretaria deve apresentar um balanço de todas as empresas que recebem incentivos fiscais no Governo…
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14 de setembro de 2011
Deputado vota favorável a aumento no DEGASE
Em sessão no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira, 13/09, o deputado Luiz Paulo votou favoravelmente ao Projeto de Lei 840/2011, que…
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14 de setembro de 2011
Luiz Paulo vota contra Organizações Sociais
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira (13/09), em discussão única, o projeto de lei 767/11, do Poder Executivo. Ele permite a qualificação, pelo Estado, de entidades sem…
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13 de setembro de 2011
Secretário de Fazenda fala em Audiência Pública
A Comissão de Tributação e Controle da Arrecadação Estadual e da Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), recebeu nesta terça-feira…
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13 de setembro de 2011