Autor: admin

LEI Nº 4.886, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Art.…

LEI Nº 4.834 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. CONCEDE O NOME DE DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA À RODOVIA RJ 140 DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CABO FRIO.  …

LEI Nº 4.778, DE 19 DE JUNHO DE 2006.  DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS, A SEREM OBSERVADOS NOS ESQUEMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA POR OCASIÃO…

LEI Nº 4.752, DE 02 DE MAIO DE 2006. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA GENTE.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…

LEI Nº 4.708, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.  CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…

LEI Nº 4.632, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SÓCIO CULTURAL OLHA O BICHO DE REALENGO.   A Governadora do Estado do Rio de…

LEI Nº 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS QUE ESPECIFICA, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA.   A Governadora do Estado do Rio…

LEI Nº 4.446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.  DISPONIBILIZA ATRAVÉS DA INTERNET O DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO…

LEI Nº. 4.430, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,…