Autor: admin

LEI Nº 5541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O DESCARTE DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE FILTROS DE ÓLEO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362,…

LEI Nº 5373, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. ALTERA A LEI Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO…

LEI Nº 5293, DE 18 DE JULHO DE 2008. CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber…

LEI Nº 5149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. INCLUI O INCISO IX E O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.056, DE 30/12/2002.   A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA…

LEI Nº 5.023 DE 27 DE ABRIL DE 2007. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM INCLUÍDOS NO EIA-RIMA (ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) DE ATERRO SANITÁRIO, OS PROJETOS DE…

LEI Nº 4952, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, PARA O RECEBIMENTO…

LEI Nº 4943, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.   A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…

LEI Nº 4928, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRA DE MEDICAMENTO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º - As aquisições de medicamento…

LEI Nº 4.905, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. CRIA O "DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço…