A proposta de instituir a Ficha Limpa para o alto escalão da administração pública dos três Poderes no Estado do Rio – instituída pela Emenda Constitucional 50/11 – ganhou regulamentação.…
O governo do Estado aplicou apenas 61,5% dos R$ 190,142 milhões que incluiu no orçamento para “ações de socorro” que visavam a recuperação da Região Serrana, atingida pelo temporal do…
Com base em números oficiais, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) concluiu que o governo do Estado embolsou, em 2011, menos R$ 2,22 bilhões que o previsto —…
EMENTA: ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…
TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO. Autor(es): Deputado LUIZ PAULO A…
A xícara de ouro do Prêmio Chá de Sumiço da Assembleia Legislativa, edição 2011, foi para o nobre Marcos Abrahão (PTdoB) Segundo o site da Alerj, o moço, com 26…
Após um ano de luta no mandato, o parlamento conseguiu aprovação de uma nova Lei de Atribuições Acessórias mais branda para os contribuintes se cotejada com a anterior. Várias emendas…
Foi sancionado no dia 29/12/11 o projeto de Lei 1127/2011, que agora passa a ser Lei 6127/2011, que altera O DECRETO-LEI Nº 5/1975, a Lei 5.139/2007, a Lei nº 1.012/1986,…
Ué, passaram-se 9 anos de governo do PT por que não fizeram auditorias, abriram inquéritos, processo judiciais e não tentaram colocar os autores da suposta " privataria " na cadeia…