Realizada no dia 16 e presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)…
O deputado Luiz Paulo deu entrada ao Projeto de Lei 1506/2012 que vai alterar a alíquota de ICMS para as contas de luz, com base no consumo mensal do contribuinte.…
A Comissão de Tributação fará no próximo dia 9 de maio, às 10 horas, uma Audiência Pública para discutir o regime da Substituição Tributária que afeta as Microempresas e Empresas…
Com uma trajetória política que vai desde a eleição como a vereador, ao segundo mandado como deputado federal, Luiz Otavio é sergipano de Aracajú e afilhado de batismo do ex-presidente…
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Dra Eliana Calmon Alves recebeu hoje em sessão solene no Palácio Tiradentes a Medalha Tiradentes. O…
O deputado Luiz Paulo, em seus discursos feitos ontem na Alerj, voltou a analisar os escândalos que a mídia vem divulgando acerca das viagens feitas pelo Governador Sérgio Cabral e…
A comissão de Minas e Energia, no qual o deputado Luiz Paulo é membro, promoveu hoje uma audiência pública para tratar da ampliação do Terminal da Baía da Ilha Grande,…
A Alerj discutiu ontem o projeto de Lei 1484/2012, que dispõe sobre a previdência complementar dos servidores públicos estaduais e o PL 1485/2012 que trata do reajustamento dos benefícios previdenciários.…
A Comissão de Orçamento discutiu e votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e contou com as presenças dos secretários de Fazenda, Renato Villela e de Planejamento e Gestão…