Foi aprovada na Alerj a proposta que retira a Margem de Valor Agregad0 (MVA), que é usada para efeito do calculo do ICMS que incide sobre os produtos que se…
“Trata-se do Projeto de Lei n° 1.633/2012, Mensagem 21/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 2.657/96, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias…
O projeto de Lei 1633/11, que altera dispositivos da Lei do ICMS, retirando a obrigação de estar em lei as margens de valor agregado (MVA), foi publicada em decreto pelo…
Mais uma vez o projeto 889-A/11, que institui a Comissão da Verdade, não conseguiu quórum para ser votada e aprovada na Alerj. Apenas 24 parlamentares estavam presentes à sessão, para…
O deputado Luiz Paulo afirmou estar decepcionado com o Inea por conceder a licença operacional para que sejam iniciadas as obras do Metrô na Zona Sul, com o traçado, que…
O deputado Luiz Paulo entregou em solenidade a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Universidade Cândido Mendes pelos 110 anos de atuação. O reitor, professor Cândido Mendes disse estar…
O Projeto de Emendas Constitucionais nº22, a PEC 22 de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Robson Leite, voltou à pauta desta terça feira e foi aprovada por unanimidade em…
A comissão de Orçamento aprovou as contas do Governo do Estado, do ano de 2011, mesmo com diversas ressalvas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e…
Após inúmeros comentários negativos acerca do projeto de Lei 518/11 de autoria dos deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló, que dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para investidura…