O projeto de lei do deputado Luiz Paulo que obriga a divulgação, em todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto…
O deputado Luiz Paulo e o deputado Marcelo Freixo deram entrada na tarde de ontem com uma ação de inconstitucionalidade para a lei 6366/2012, que cria 4 novas secretarias e…
Os motoristas de táxi do Estado do Rio que quiserem comprar um carro 0km para trabalhar estarão livres do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até…
Dois anos depois das chuvas que devastaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, os governos federal e estadual ainda não entregaram nenhuma das 5.304 casas prometidas na época aos…
O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Paulo, é um dos 12 libertários que fazem oposição sistemática, mas responsável, ao governo Sérgio Cabral. Ele diz que quando o…
O deputado Luiz Paulo, em conjunto com os deputados Andre Ceciliano (PT) e Clarissa Garotinho(PR), conseguiu a aprovação de uma emenda que irá favorecer o Estado e os municípios no…
O deputado Luiz Paulo entrou com uma representação de inconstitucionalidade em face do Decreto 43479/2012, que estabelece novas margens de valor agregado (MVA) para peças, partes e acessórios para veículos…
O projeto de Lei 1237/2008, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Pedro Paulo que institui a autovistoria em prédios residenciais e comerciais . A intenção é ter uma determinação…
Foi aprovado em sessão extraordinária, o projeto 1883/2012, em que o Poder Executivo adapta sua legislação sobre extração de minérios permitindo que a extração de areias, cascalhos e saibros para…