O deputado Luiz Paulo saúda todos os consumidores no Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje, dia 15 de março. Ele ainda lembra que sua Lei 6382/2013, obriga todos os estabelecimentos…
O Governo do Estado do Rio anunciou que vai entrar nesta sexta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidede (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a lei que redistribui os…
O deputado Luiz Paulo debateu um projeto de autoria da deputada Claise Zito (1266/2012) que altera a lei 5192/2008, que institui o Plano Diretor da Região Metropolitana, que até agora…
É sabido que o Brasil tem insuficiência de gás para suprir todas as suas demandas. É necessário, pois, que as Termelétricas possam utilizar também o óleo diesel e outros óleos.…
O deputado Luiz Paulo, em conjunto com outros parlamentares, deu entrada na PEC 45/2013, que determina a incidência de ICMS do Petróleo e derivados sobre sua destinação a outros estados…
O deputado Luiz Paulo fez uma breve exposição sobre o movimento de tunga dos royalties e Participação Especial e agora espera a decisão final do Supremo Tribunal Federal. "Desde o…
O deputado Luiz Paulo avaliou de forma positiva a decisão da Alerj de não votar o veto ao projeto 1877/2012 do deputado André Ceciliano, que institui a taxa de controle,…
O deputado Luiz Paulo foi o convidado de Renato Auar no Alerj Entrevista para falar sobre a Lei 6400/2013 que trata da autovistoria em condomínios residenciais e comerciais no Estado…
O deputado Luiz Paulo deu entrada no projeto 2004/2013, que dispõe sobre a alíquota sobre operações relativas ao ICMS na operação de circulação de petróleo na origem e não mais…