A Lei 6312/2012, que instituiu o documento de enquadramento urbanístico e ambiental – DEUA está em vigor há um ano. Entretanto, o documento, que deveria ter sido elaborado pelo Instituto…
Em discussão única, o projeto de Lei 762/07 que obriga a CEG a fazer inspeção anual de segurança nas unidades atendidas pelo fornecimento de gás canalizado, residenciais ou comerciais foi…
Foi à apreciação nesta terça feira no Plenário da Alerj, o polêmico projeto de Lei 2405/2013, que proíbe o uso de máscaras e demais artifícios nos protestos de rua. O…
O projeto de Lei 1903/2012 de autoria do deputado Luiz Paulo, que institui o programa de fomento e incentivo às produções culturais no âmbito do estado do Rio de Janeiro…
Ofício emitido ao Ministério da Justiça alega que Governo do Rio está em crise – Líderes de bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados estaduais…
O decreto 44355/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de agosto prorrogou para 1º de outubro a entrada em vigor do decreto 44318/2013,…
O deputado Luiz Paulo ao se pronunciar na tribuna, lamentou que o Congresso nacional tenha absolvido o Deputado (presidiário) Natan Donadon da cassação de seu mandato. "Deputado presidiário! Chegou à…
Na noite desta quinta-feira, dia 29/09, às 20h, o deputado Luiz Paulo concederá entrevista ao programa Abrindo o Jogo, canal 16 da Tech Cable - Petrópolis, que também será transmitida…
O deputado Luiz Paulo fez severas críticas ao resultado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no Índice de Bem-Estar Urbano. A colocação de 12º lugar entre 15, fez com…