O deputado Luiz Paulo comentou em seu discurso final hoje na Alerj sobre as escolhas erradas do Governo PT. Citou principalmente o incentivo à Industria marrom do automobilismo, às vésperas da Rio + 20, para tentar reconduzir o PIB aos níveis desejados. Avaliou ainda que estes estímulos à produção de automóveis faz com que o transito na Região Metropolitana se torne cada vez mais caótico.
Luiz Paulo salientou que para haver sustentabilidade, é necessário interação entre 3 círculos: econômico, social e ambiental. Infelizmente, o Governo só pensa no círculo econômico, em detrimento do social e principalmente do ambiental. Há que se lembrar que a questão fiscal está associada à ambiental bem como à social. Leia o discurso na íntegra:
“Sr. Presidente em exercício Deputado Roberto Henriques, Srs. e Sras. Parlamentares presentes, chamaria a atenção do Deputado Xandrinho e da Deputada Aspásia Camargo que são os ilustres representantes do Partido Verde. Quem leu o jornal Valor Econômico de hoje verificou que o Governo Federal recorre à velha cantilena para resolver problemas relativos à queda do Produto Interno Bruto.
O Partido dos Trabalhadores vem repetindo erros históricos de que a qualquer prenúncio de depressão ou de queda do Produto Interno Bruto quer solucionar essa questão por incentivos à indústria marrom do automobilismo, às vésperas da Rio+20.
Já se anuncia um novo pacote de redução de IPI, quiçá aglutinando PIS/Cofins, para que a indústria automobilística volte a produzir nos patamares que a reconduza ao PIB nos níveis desejados pelo Governo Federal.
É um erro estratégico imenso. Não há sociedade que possa ser considerada sustentável se respaldar-se na produção de automóveis. O trânsito na Região Metropolitana do Rio é caótico, e será cada vez mais caótico na medida em que os estímulos para uso do automóvel, em detrimento do transporte coletivo, não param de ocorrer.
A estratégia correta seria realmente ampliar os investimentos em infraestrutura para que de fato o nosso País possa vir a crescer. Mas não é esse o caminho que a área econômica e a de desenvolvimento do Governo Dilma Rousseff querem dar. Querem repetir os erros cometidos no Governo Lula, quando dão subsídio ao IPI para a indústria automobilística e, com isso, vão diminuir a arrecadação dos municípios brasileiros, visto que o IPM que calcula as transferências dos recursos do Fundo de Participação de Município se baseia na arrecadação do IPI e do Imposto de Renda.
É necessário que quem tenha preocupação com a sustentabilidade esteja ligado nessa questão tributária que é, seguramente, prejudicial ao meio ambiente e à saúde da população. Seguramente, além de comprometer com a ampliação dos congestionamentos a circulação dos veículos também vai proporcionar a queda de arrecadação dos municípios. Então, chama-se a atenção para essa questão fiscal porque o conceito de sustentabilidade é a interseção de três grandes círculos: o econômico, o social e o ambiental. E o Governo Federal só pensa no círculo econômico, abandonando a questão social, neste caso específico e, como sempre, a questão ambiental.
(…) Decidi fazer esse alerta porque a questão fiscal não está dissociada da questão ambiental, porque a questão fiscal também está fortemente ligada à questão social.
No jornal O Globo, de hoje – e no próprio Valor Econômico – há matérias, Deputada Lucinha, dizendo que no dia 30 de maio o povo brasileiro completará cinco meses de trabalho para pagar a carga tributária que pesa sobre os nossos ombros. O povo brasileiro trabalha cinco meses para suportar a carga tributária. É algo inacreditável porque, mesmo em países como os Estados Unidos, essa carga tributária transformada em tempo de trabalho do povo, não passa de 90 dias. Se formos computar, na carga tributária, o que vai pelos ralos do serviço público, da ineficiência, da ineficácia, da corrupção, o povo brasileiro teria que trabalhar nove meses somente para pagar sua carga tributária mais a ineficiência, a ineficácia e a corrupção existentes nesses governos. Esses números são assustadores. Mas, as pessoas só pensam na carga tributária quando pagam o imposto de renda. Não se dão conta de que são expropriadas no ICMS, no PIS/Cofins e no IPI. Tanto é que, na energia elétrica, 50% das contas são para pagar impostos. Isso é inacreditável! Somente na energia, 50% das contas, repito, são para pagar impostos e contribuições: ICMS, IPI, PIS/Cofins etc.
Por isso, Sr. Presidente, não se pode jamais dissociar a questão tributária das questões social e ambiental enquanto a reciclagem é bitributada no Estado do Rio de Janeiro – pasme, Sr. Presidente, a reciclagem é bitributada! –, quando deveria, na verdade, ter incentivo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
