A Alerj aprovou nesta terça-feira, 5 de maio, o projeto de lei 2086/2020, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que autoriza o Poder Executivo a negociar junto aos credores a redução dos juros e alongamento da dívida. O projeto foi apreciado na semana passada, recebeu emendas e teve hoje a votação final.
“O objetivo deste projeto é ajudar o Estado do Rio de Janeiro a sair da grande crise fiscal, social e econômica, que se apresenta de forma aguda pela pandemia mundial. Por isso, é importante a renegociação com redução de juros e alongamento do perfil de pagamento da dívida. É bom lembrar, que tais antecipações das receitas de royalties foram danosas aos cofres públicos”, afirma.
Esta dívida com credores foi ocasionada pela captação de recursos através do Rioprevidência, pela emissão de títulos lastreados na antecipação da receita de royalties e participações especiais, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.
O deputado lista os motivos que o levaram a fazer o projeto. A queda substantiva no preço do barril de petróleo brent que se estimava oscilar em U$ 60/barril e está abaixo de U$30/barril, enquanto o dólar está acima de R$5,0.
“Tais números indicam uma perspectiva de perda de receitas de royalties e participações especiais na ordem de R$ 5 bilhões em 2020, ou seja, 32% do previsto de R$14,8 bilhões. Logo, a receita anual, poderá ser de R$10 bilhões”, disse acrescentando que a pandemia do coronavírus que infectou o mundo levou as bolsas de valores caírem de forma vertiginosa, derrubando a economia mundial. De outro lado a recessão chegará ao Brasil, inevitavelmente.
