O deputado estadual Luiz Paulo estará à frente do debate “Incentivos Fiscais e a Crise do Estado do Rio”, na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, das 9h30 às 13h, no Plenário da Alerj. Será debatido o projeto de lei 1431/2016, de autoria dos deputados Luiz Paulo, Lucinha e Bruno Dauaire, que suspende incentivos fiscais por dois anos. ” Vamos debater este projeto com a Sociedade Civil. Em tempos de crise, se faz necessário rever algumas medidas”, lembra o parlamentar.
O objetivo do debate é reunir visões existentes sobre o tema de forma a extrair dessa audiência um posicionamento amplo e democrático para que o Legislativo aperfeiçoe o texto de forma a preservar os interesses do estado. A proposta já foi a plenário em primeira discussão e recebeu 50 emendas, uma das quais reduz o período de impedimento para dois anos. .
Participarão do encontro o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, Marco Capute, que apresentará o painel “Políticas de Incentivos Fiscais e o Desenvolvimento Econômico”, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida Aguiar, além do presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Firjan, Sergei Lima, que fará uma exposição com o tema “Impactos sobre emprego e a arrecadação de ICMS”.
Segundo o deputado Luiz Paulo (PSDB), a história dos incentivos fiscais do nosso Estado começou a ganhar corpo no estado durante os governos Leonel de Moura Brizola e Nilo Batista, quando foi concedido incentivo fiscal para a instalação da fábrica da Brahma, na divisa entre os municípios do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Depois, no governo Marcello Alencar, foram atraídas para Porto Real duas montadoras: a primeira foi a Volkswagen e a segunda a Peugeot e também uma fábrica de vidro, a Guardian. À época, o projeto estratégico do estado era transformar o Médio Paraíba em pólo metal-mecânico. “Não sou contra a concessão de incentivos fiscais. Porém, estamos passando por um momento de ajustar os cintos, enfrentar a crise de cabeça erguida. E, uma das contrapartidas é suspender os benefícios fiscais e incentivos fiscais por 24 meses. Por isso, dei entrada no projeto 1431/2016 antes mesmo de o Governo Federal propor o projeto de Lei complementar 257/2016 vedando aos Estados que quiserem aderir às medidas de reequilíbrio fiscal a criação de programas que concedam benefício fiscal de natureza tributária ou financeira. Esta é uma maneira que os estados têm para recorrer à União e pedir o refinanciamento ou carência da dívida, desde que determinadas contrapartidas forem assumidas pelos estados” enfatizou o deputado.
O deputado também ressaltou que essa é uma boa oportunidade de rever em qual eixo de desenvolvimento nosso Estado deve seguir. “Seguramente, não é mais a indústria petrolífera nem a indústria automobilística que movimentam o nosso estado. O novo eixo aponta para a cultura, para os esportes, para a indústria do entretenimento, para a inovação, para os pólos de cinevídeo, para toda a área de comunicação. São novas vocações que devemos procurar”, comentou Luiz Paulo.
A ideia de realizar essa audiência pública surgiu em abril desse ano durante uma reunião de líderes. O encontro reuniu o presidente da Casa e do Fórum, deputado Jorge Picciani, com representantes do setor cultural, da Comissão de Cultura, pesquisadores de universidades e a secretaria de estado de Cultura e foram debatidos o papel da lei de incentivo à cultura e o retorno desse investimento na economia do estado do Rio. (Leia a matéria:http://bit.ly/1UT0aVN)
O debate é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas pelo email: forumdedesenvolvimento@alerj.rj.gov.br, bastando informar nome completo, e cargo.
Link para o projeto de lei: http://bit.ly/1UntovU
Serviço:
“Incentivos e a Crise do Estado do Rio”
Data: 22 de junho de 2016
Horário: 9h30 às 13h
Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho – Palácio Tiradentes Rua 1º de Março, s/nº – Praça XV – Centro – Rio de Janeiro
