A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única na última terça-feira, 6 de setembro, o decreto legislativo 02/11, da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle. O decreto aprova as contas de 2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE).
Na ocasião, o deputado Luiz Paulo (PSDB) explicou a razão do seu voto ter sido favorável. “Declaro meu voto “sim” às contas do Tribunal de Contas do Estado de 2010, porque o parecer discutido e votado na Comissão de Orçamento foi favorável, tendo, inclusive, tecido elogios quanto à economicidade. O Tribunal de Contas, no exercício de 2010, aderiu ao sistema de compras de combustíveis centralizado na Secretaria de Planejamento, sem a incidência de ICMS, o que reduziu o custo por litro, talvez, na ordem de 70%. Os veículos também tiveram chips colocados em seus tanques de combustível.”
Luiz Paulo ainda indicou um caminho a ser seguido pela Alerj. Para o parlamentar, a casa deveria seguir o exemplo e também aderir ao combustível sem ICMS. “A Mesa Diretora da Assembleia poderia quiçá adotar a mesma estratégia, aderir à compra de combustível do Estado sem ICMS, o que traria uma economia muito acentuada – o preço cai substancialmente em relação ao preço de bomba”, apontou o deputado.
