A Assembléia Legislativa votou em sessão extraordinária, na manha desta quinta-feira, o substitutivo do Executivoo substitutivo do Executivo que aumenta os salários das categorias de segurança (polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários) em 39% até fevereiro de 2013, por 59 votos a favor e um contra. Como os destaques foram rejeitados, a matéria segue para sanção sem alterações.
Segundo o projeto original, o aumento seria concedido em outubro de 2013, mas, na quarta-feira (8), a Secretaria de Segurança Pública (Seseg) informou que o governo do Rio autorizou a Assembleiaa modificar a proposta para que os salários sejam reajustados em fevereiro de 2013 em 26%. Assim, o reajuste total das categorias será de 39%, entre fevereiro de 2012 e fevereiro 2013.
Para o deputado Luiz Paulo , houve um considerável avanço na proposta do governo em relação a benefícios como vale-transporte, mas, segundo ele, o projeto não chegará a atender às reivindicações salarias da categoria, pois ainda há uma grande luta pela frente. “Pelos meus cálculos, em fevereiro de 2014 os vencimentos estarão em torno de R$ 2.500, e não R$ 3.500, que é o que querem as categorias. Mesmo assim, houve avanço, por isso, votei a favor”, afirmou o parlamentar.
Em sua declaração de voto, Luiz Paulo reforçou a importância das emendas sugeridas pela bancada do PSDB.
“Sr. Presidente, Srs. Deputados, a bancada do PSDB, em particular eu e a Deputada Lucinha, apresentou diversas Emendas, entre as 78 que foram apresentadas, para se avançar mais em relação às conquistas que devem ter os trabalhadores da área da segurança pública.
Além disso, insistíamos com V.Exa. que fosse aberto o diálogo, como recomenda a democracia representativa, e também que procurasse sensibilizar o Governador para que S.Exa. acatasse algumas das Emendas deste Parlamento, para que a lei não fosse unicamente uma antecipação de conquistas já efetuadas.
V.Exa. mediou, em nome do Parlamento, junto ao Poder Executivo, junto com o Deputado André Corrêa, esse propósito. O propósito foi alcançado, não com pleno êxito, mas com êxito parcial. Foram antecipadas as conquistas das leis para dois anos, em vez de três. Um avanço. Logo, as 35 parcelas serão pagas em fevereiro de 2012, parte; e outra parte, em fevereiro de 2013. Ainda mais: foi adicionada, para o ano de 2014, a inflação dobrada de 2013.
Segundo projeções do Banco Central, a inflação de 2013 deve oscilar na ordem de 6,5%, o dobro são 13%, que, aplicados sobre os R$2.000,00, que seriam o conjunto de vencimento menor das leis anteriores, vamos ter esse vencimento da ordem de R$ 2.300,00, R$ 2.400,00, o que não deixa de ser um avanço, associado ainda ao vale transporte e ao auxílio moradia.
A bancada do PSDB votou “sim”, mas também acha que o processo de luta continua para que novas conquistas possam ser atingidas, até mesmo se conseguir o piso de R$3.500,00.”
O Presidente da Casa, Paulo Melo afirmou que o Governo se comprometeu a fazer um projeto que favoreça o Degase com relação a salario e benefícios.
