Instituições fortes, sociedade organizada, democracia em pleno funcionamento – assim se barram ou se alteram propostas descabidas, autoritárias ou até oportunistas, tentando fortalecer bases eleitorais, reforçar pensamentos autoritários. Viu-se isso nos últimos dias, para tristeza de cidadãos brasileiros, fluminenses, cariocas. 

Sem ordem cronológica, temos a ação autoritária do prefeito Crivella contra uma publicação vendida na Bienal do Livro, numa censura violenta, com uso de fiscais da Ordem Pública para retirar o pseudo material pornográfico, que gerou forte reação, com venda de todas as publicações e incremento da literatura LGBTQI+. Bela lição! Mas agora resolveu liberar gabaritos no Buraco do Lúmem para fazer espigões, o que, evidentemente, não cabe, sob o ponto de vista de uma área, segundo me consta, tombada, área reservada ao lazer, aos protestos, o respiro do centro da cidade. Este vai dar muita discussão. Vamos ver a mobilização da sociedade para resolver mais esta. 

Outro fato recente e bastante discutido, o famoso tweet do sempre polêmico Carlos Bolsonaro: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”. Bem, apanhou de todos os lados e pediu licença do mandato. Depois de xingar os jornalistas, é claro. Vejamos como desdobra. 

A terceira, mas infelizmente, nada provável de que seja a última, é a pérola do governador do Estado sobre aterrar o buraco do Metrô da Gávea que já sorveu 1 bilhão. Nesta questão, que passo a tratar daqui para a frente, fica provada a importância do funcionamento pleno do parlamento fluminense e da sociedade em discussão contundente das questões que atingem nossa população. A Frente Parlamentar da Linha 4 se insurgiu, assim como diversos outros parlamentares – eu, inclusive –, a sociedade da Gávea, a PUC.

Hoje, as coisas foram mudando de configuração. O Ministério Público Federal, pela totalidade dos seus membros, solicitou ao juiz Marcelo Bretas a liberação dos recursos, cujo montante não é revelado, e que estão guardados pela Justiça Federal, derivados da Operação Calicute. O juiz Marcelo Bretas decidiu que, daqueles recursos, 50% seriam do Estado e 50% da União.

O governador já veio a público dizer que o Estado aceita a partição. Falta a União concordar. Mesmo não se sabendo o montante desses recursos, pode ser que o valor seja suficiente, pelo menos, para fazer a obra bruta, a obra estruturante da estação, para garantir que não vão acontecer, no futuro, recalques diferenciais.

Ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas afirma que não há impeditivo algum de que essas obras estruturantes sejam feitas. Só há um impedimento no Tribunal de Justiça – liminar dada por um desembargador. Neste caso, o governador, chefe de um Poder, pode procurar o desembargador e conversar sobre a hipótese de se excepcionalizar as obras estruturantes de estabilidade da estação em detrimento de outras, para dar segurança aos prédios circunvizinhos e à própria Pontifícia Universidade Católica.

Haverá, ainda, audiência pública sobre esse tema, que teve enorme repercussão junto à sociedade, o que muitas vezes faz as coisas mudarem de direção, saindo de saldo negativo para positivo. Por isso, aqui na Alerj, os espaços de fala no plenário devem ser usados, porque também pautam outras mídias escritas, faladas e televisadas. E colaboram para os avanços necessários em momentos tão difíceis. E reafirmam que a democracia é, sim, o melhor caminho para fazermos o Brasil e nosso Estado e cidade avançarem na direção da construção de políticas públicas que respondam às reais necessidades dos brasileiros. Sem tentações autoritárias que tratam mais dos desejos de alguns do que da vida real e suas necessidades.