Aprendi que muitos radicais, ao falarem, de forma afoita, sobre temas que muitas vezes não estão nem inscritos num projeto o fazem propositalmente, para surgir polêmica. Não quero participar desse processo. Não me parece construtivo.
O Febeapá de volta
As radicalizações têm levado a sociedade brasileira e o parlamento fluminense, que não difere de outros, a discutirem temas de forma insana. Hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, foi relembrado o antigo e tão saudoso escritor, jornalista, homem de shows, de múltiplas capacidades, cuja alcunha era Stanislaw Ponte Preta. No período duro e cinzento da ditadura, afirmou que vivíamos sob o regime do Febeapá – Festival de Besteira que Assola o País. E este mesmo Febeapá, que reinava nos idos de 1964 até a década de 70, voltou a nos assolar com muita intensidade. Vivi aquela fase tão triste dos anos de chumbo. Não quero servir, como ator principal, coadjuvante ou plateia, a discussões que só servem para autopromoção de pontos de vista, visando, exclusivamente, a adeptos mais próximos.
A radicalização para fazer o jogo do poder
Chamo a atenção para um segundo aspecto. Ainda hoje, o presidente da Alerj, ao abrir os trabalhos, mostrou sua indignação – visto que é, sem dúvida, um democrata – por ter ido à porta da Alerj conversar com manifestantes do Corpo de Bombeiros – não mais do que vinte – e um deles, exaltadíssimo, o ofendeu. O mesmo acontecera, anteriormente, com o deputado Rodrigo Amorim.
Vem-me à lembrança vivência que tenho em manifestações e atos políticos. Muitas vezes, um radical infiltrado insulta, grita, agride, para fazer o jogo do poder. Na verdade, não está defendendo a categoria, mas os opressores. As atuações virulentas levam exatamente a decisões contrárias ao interesse da maioria.
No período duro da ditadura, ao fazermos assembleias para decidir sobre movimentos de rua e alguém com discurso muito radical aparecia, todos já sabiam ser infiltrado, com a missão exclusiva de exacerbar espíritos para manutenção do status quo. Foi o que aconteceu no dia de hoje. Mas, felizmente, com o espírito democrático que o caracteriza, o presidente verificou ter o projeto recebido mais de 100 emendas e, com o volume de destaques também recebidos, tornou-se necessário haver reunião do Colégio de Líderes para tentar resolvê-los.
O PL propõe contratação temporária de 50% do efetivo do Corpo de Bombeiros
Para mim, é absurdo fazer-se contratação temporária de bombeiros por projeto de lei, permitindo que se contrate temporariamente 50% do efetivo. O efetivo do Corpo de bombeiros é de 24 mil homens. Ao fazer chamamento para colocar no Corpo de Bombeiros 12 mil temporários, nunca mais haverá concurso público para o Corpo de Bombeiros.
Por que não uma excepcionalidade?
Por que não chamar os quatrocentos excedentes em primeiro lugar? Logo se ouve: “Ah, a Procuradoria Geral do Estado não permite”. Quando a procuradoria emitiu esses pareceres, não estávamos na pandemia, em regime de exceção, de excepcionalidade, em que exatamente aqueles que estão em contato mais direto com a população – servidores da saúde, da segurança pública e da assistência social – são os que mais se contaminam.
Na verdade, o regime de excepcionalidade tem mostrado que, no mundo jurídico, a começar pelo Supremo Tribunal Federal, todas as exceções têm sido abertas, até mesmo de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, é necessário que a Procuradoria consiga adaptar seus pareceres ao tempo de excepcionalidade em que vivemos.
Ao terminar essa pandemia, com a vacinação da população, aí, sim, poderemos, sem dúvida alguma, voltar a regime de normalidade. Mas, enquanto não há vacina – e isso não acontecerá, provavelmente, antes de 31 de dezembro deste ano -, toda a população está em risco, em especial, os que estão nos presídios, forças de segurança, funcionários da saúde e da assistência social.
É necessário que projeto tão complexo seja modulado, tenha caráter experimental e não definitivo. Dizer que na França, Austrália, Alemanha e Estados Unidos existem bombeiros civis é verdade. Mas lá a realidade é absolutamente distinta da nossa.
As Forças Armadas têm longa experiência, mas acumulada ao longo do tempo
Não há nem que se cotejar com as Forças Armadas, com tradição histórica do recruta: o cidadão faz 18 anos, serve ao Exército; inicialmente, por doze meses; depois, dez meses. Já faz parte da tradição. Alguns se engajam e ficam na tropa por mais tempo, mas somente quando as Forças Armadas determinam que há vaga. Cito o exemplo do CPOR a que um dia tentei acessar, quando era estudante. Não pude, porque havia excesso de contingente; ou seja, número pré-determinado de alunos e, ao ser superado, não se permitia mais nenhuma incorporação. O mesmo na tropa – os praças, que se apresentavam, às vezes sobravam por excesso de contingente. E registro aqui que as Forças Armadas têm longa experiência neste assunto, mas foram evoluindo ao longo do tempo.
O Corpo de Bombeiros não tem nenhuma experiência no assunto. Não se pode mudar de “a” para “z”, da noite para o dia. Podia ter projeto modular para depois se avançar. E era a isso que estávamos, com bom senso, tentando chegar.
Clareza e tempo podem ajudar a construir um projeto melhor
Felizmente, volto a dizer, devido ao espírito democrático do presidente André Ceciliano, retirou-se o projeto de pauta para que, na semana que vem, tenhamos reunião de Colégio de Líderes e, com mais clareza e tempo, possamos discutir como enfrentar essa situação.
